Padrões de Segurança Infantil

A Vapt tem tolerância zero contra qualquer forma de exploração ou abuso sexual infantil (CSAE — Child Sexual Abuse and Exploitation), incluindo, mas não se limitando a:

• Grooming (aliciamento de crianças para fins sexuais);
• Sextorsão envolvendo menores;
• Tráfico infantil para fins sexuais;
• Qualquer outra forma de exploração ou abuso sexual de menores.

Qualquer conta identificada como envolvida nestas práticas será imediatamente suspensa e as informações reportadas às autoridades competentes, em conformidade com o ECA (Lei nº 8.069/1990) e a legislação penal brasileira.

É estritamente proibido armazenar, compartilhar, distribuir ou exibir qualquer material de abuso sexual infantil (CSAM — Child Sexual Abuse Material) na plataforma Vapt. CSAM consiste em qualquer representação visual — incluindo fotos, vídeos e imagens geradas por computador — envolvendo menores em situações de cunho sexual explícito.

Ao tomar conhecimento da existência de CSAM em nossa plataforma, a Vapt age imediatamente para remover o conteúdo e notificar as autoridades competentes, incluindo o NCMEC (National Center for Missing & Exploited Children) quando aplicável, conforme exigência legal.

A Vapt cumpre integralmente a legislação aplicável à proteção de menores, incluindo:

• ECA (Lei nº 8.069/1990) — Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Lei nº 13.431/2017 — proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência;
• LGPD (Lei nº 13.709/2018) — proteção de dados pessoais, com atenção especial a dados de menores;
• Código Penal Brasileiro — arts. 240 e 241-A, que tipificam crimes relacionados a CSAM;
• Políticas de Segurança Infantil do Google Play.

A plataforma Vapt é destinada exclusivamente a usuários com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta, o usuário declara ter atingido a maioridade. Caso identifiquemos um usuário menor de idade cadastrado na plataforma, a conta será suspensa e o responsável legal será notificado.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso um responsável legal identifique que dados de uma criança ou adolescente foram inseridos na plataforma sem consentimento, solicitamos contato imediato pelo e-mail oappvapt@gmail.com para que os dados sejam excluídos.

O aplicativo Vapt disponibiliza um mecanismo de denúncia acessível diretamente pela plataforma. Qualquer usuário pode reportar um perfil, uma conversa ou conteúdo suspeito sem precisar sair do app. As denúncias são:

• Recebidas e avaliadas pela nossa equipe de segurança;
• Tratadas com confidencialidade;
• Respondidas em até 72 horas em casos urgentes;
• Encaminhadas às autoridades quando a situação exigir.

Você também pode fazer denúncias diretamente pelo WhatsApp ou e-mail listados abaixo.

Para manter o ambiente seguro, adotamos as seguintes práticas:

• Verificação de identidade dos instrutores cadastrados;
• Monitoramento de atividades suspeitas na plataforma;
• Moderação de conteúdo enviado por usuários;
• Políticas claras de uso aceitável na plataforma;
• Treinamento da equipe para identificar e responder a casos de CSAE;
• Cooperação com autoridades de segurança pública quando necessário.