Legal

Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo VAPT, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da plataforma.

2. Sobre a VAPT

A VAPT é uma plataforma destinada a conectar usuários aos serviços e funcionalidades disponibilizados no aplicativo, facilitando a comunicação e a gestão de atividades relacionadas à sua proposta de valor.

3. Cadastro

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua senha;
  • Zelar pela segurança de sua conta;
  • Informar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Uso adequado da plataforma

É proibido:

  • Utilizar informações falsas ou de terceiros sem autorização;
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema sem permissão;
  • Praticar atividades ilegais ou fraudulentas;
  • Enviar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilícitos;
  • Interferir no funcionamento da plataforma.

5. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável pelas informações fornecidas e pelas ações realizadas através de sua conta.

6. Disponibilidade do serviço

A VAPT busca manter seus serviços disponíveis continuamente, mas não garante funcionamento ininterrupto, podendo ocorrer manutenções, atualizações ou indisponibilidades temporárias.

7. Propriedade intelectual

Todos os direitos relacionados ao aplicativo, incluindo marca, logotipo, layout, funcionalidades, códigos, textos e demais elementos, pertencem à VAPT ou aos seus licenciadores.

É proibida a reprodução, cópia, modificação ou distribuição sem autorização prévia.

8. Suspensão e encerramento de contas

A VAPT poderá suspender ou encerrar contas que:

  • Descumpram estes Termos de Uso;
  • Realizem atividades suspeitas ou fraudulentas;
  • Comprometam a segurança da plataforma ou de terceiros.

9. Limitação de responsabilidade

A VAPT não será responsável por:

  • Falhas decorrentes de problemas de conexão do usuário;
  • Informações incorretas fornecidas pelos usuários;
  • Danos causados por uso indevido da plataforma.

10. Alterações dos Termos

A VAPT poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A continuidade da utilização da plataforma após a publicação das alterações representa a concordância do usuário com os novos termos.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou suporte:

12. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), pelo Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.